Mauro Rubem pede intervenção do Ministério Público para garantir nomeação de todos os concursados aprovados

Qua, 31 de Agosto de 2011 18:27

Defensor da reorganização do quadro pessoal do serviço público por meio da nomeação de aprovados em concursos, o deputado Mauro Rubem (PT/GO), juntamente com representantes de 9 certames, se reuniu nesta terça-feira (30) com o Procurador Geral de Justiça, Benedito Torres, e com o coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Patrimônio Público, Umberto Machado, para cobrar intervenção do Ministério Público quanto a garantia de número adequado de servidores efetivos para a oferta do Estado e necessidade da população goiana.

Na ocasião, o petista, que tem realizado várias ações para cobrar agilidade nas nomeações dos aprovados, ressaltou que o Governo do Estado só cumpriu parte do combinado, já que ainda existem áreas estratégicas com déficit de profissionais. “Precisamos fazer com que a lei seja cumprida. Sabemos que existe respaldo legal, mas também não queremos que o Estado tome qualquer atitude que não consiga arcar. Por isso, acreditamos que o Ministério Público precisa convocar o Estado para reavaliar a necessidade da sociedade e tomar as providências necessárias para convocar todos os aprovados nos concursos”, sugere.

De acordo com o Dr. Umberto, o Ministério Público já está trabalhando nesta questão há dois meses e diante disso, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre a validade dos certames do Corpo de Bombeiros, Secretaria Estadual de Saúde, Polícia Técnico Científica, Secretaria Estadual de Cidadania e Trabalho já se encontra na Procuradoria Geral do Estado (PGE). Benedito Torres mostrou atenção ao caso e reforçou que o órgão possui posicionamento favorável aos concursados, “mas que é preciso resolver as pendências judiciais para evitar nulidades e só depois lutar pela nomeação, conforme lei vigente”.

O representante do concurso do Corpo de Bombeiros, Thiago Fagundes, afirmou que graças a atuação de Mauro Rubem, o Secretário de Planejamento e Gestão, Giuseppe Vecci, incluiu a corporação e a Secretaria Estadual de Saúde no cronograma de convocações. “Ele havia dito que não ia convocar a gente, mas com a mobilização que fizemos no último dia 15 na Assembleia Legislativa e na porta da Segplan, garantimos esta conquista parcial”, reitera.

Por conta das especificidades de cada certame, Mauro Rubem sugeriu o agendamento de reuniões individuais entre os concursados e o Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público para que cada caso fosse tratado em sua particularidade. O Ministério Público acatou a proposta e o Dr. Umberto adiantou que na ocasião, irá analisar cada certame para saber se existe ou não alguma ação judicial em tramitação.

Wanja Borges

Assessoria de Comunicação

imprensa@maurorubem.com.br / (62) 3087-3005

Fonte: Site do Deputado Mauro Rubem

30/08/2011 - 13h31

Procurador-geral recebe comissão de aprovados em concursos públicos do Estado

Reunião no MP discute cronograma de nomeação dos aprovados em concursos em Goiás

O procurador-geral de Justiça, Benedito Torres Neto, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Patrimônio Público, Umberto Machado, receberam, na manhã desta terça-feira (30/8), integrantes de comissões dos candidatos aprovados em concursos públicos em Goiás para tratar do cronograma de convocações apresentado pelo Estado na semana passada. O procurador-geral lembrou aos aprovados que o Ministério Público já está negociando um termo de ajustamento e conduta (TAC) para solucionar a questão. Benedito Torres ressaltou ainda que existem duas frentes de atuação relativas aos concursos que eram questionados judicialmente. A primeira, busca a validação dos concursos pelo Tribunal de Justiça. A segunda, tem o objetivo de garantir a nomeação dos aprovados de acordo com a legislação vigente.

Na ocasião, o procurador-geral reafirmou o compromisso do MP com a causa dos aprovados. “Estamos ao lado dos servidores e os nossos promotores de execução já estão trabalhando no TAC para encontrarmos uma solução definitiva”, reiterou. A audiência foi solicitada pelo deputado estadual Mauro Rubem e por representantes dos aprovados nos concursos da Secretaria Estadual da Saúde, do Corpo de Bombeiros, da Agência Goiana de Comunicação (Agecom), da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), da Universidade Estadual de Goiás (UEG) e da Secretaria Estadual de Cidadania e Trabalho. Eles tinham dúvidas quanto a cronogramas de nomeação, datas de vencimento de concursos, ações civis sobre o caso, e  o conteúdo de termos de ajuste já celebrados, como ocorre com o TAC envolvendo a Agecom, ou outras situações, como ação relativa ao concurso da UEG, encaminhada ao MP via promotoria de Anápolis.

Sobre o cronograma apresentado pelo Estado, o promotor Umberto Machado  disse que ele pode sinalizar interesse do governo de Goiás em celebrar o acordo para resolver o problema. Por outro lado, ele reiterou que o MP está de portas abertas e que os representantes dos aprovados nos diferentes concursos podem agendar encontros no CAO do Patrimônio Público para informar a instituição, ou ser informado por ela, quanto ao andamento das ações. Já o procurador-geral reforçou que a questão é uma das prioridades do Ministério Público hoje.

Reconhecimento
Os candidatos aprovados afirmaram que estão satisfeitos com o comprometimento do MP na questão. “Só temos a agradecer o empenho que o Ministério Público tem demonstrado para regularizar esta situação”, destacou o representante dos aprovados no concurso dos Bombeiros, Tiago Fagundes. (Texto: Rafael Vaz/Estagiário da Assessoria de Comunicação Social do MP-GO/Supervisora de Estágio: Ana Cristina Arruda – Fotos: João Sérgio)

Fonte: MPGO

Vecci no JA falando sobre o cronograma

http://g1.globo.com/videos/goias/v/governo-de-goias-divulga-cronograma-para-chamar-concursados/1609749/#/JATV%201/page/1

CRONOGRAMA!!!

http://www.sgc.goias.gov.br/upload/anexos/2011-08/cronograma-de-nomeacoes.pdf

Mais Sobre o Cronograma

Administração - 26/08/2011 - 12:27:58

Governo vai convocar 2.113 aprovados em concursos

O Governo de Goiás publica na próxima semana o edital de convocação de 2.113 pessoas que passaram em concursos públicos de 12 órgãos estaduais e ainda não tinham sido convocados, atendendo determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o secretário de Gestão e Planejamento, Giuseppe Vecci, o chamamento será dividido em três etapas – setembro, novembro e janeiro do próximo ano, dependendo das necessidades de pessoal de cada órgão.

Em alguns casos, onde há necessidade mais urgente de pessoal, a convocação será imediata, como para agentes que cuidam de crianças e adolescentes infratores para a Secretaria de Cidadania e Trabalho, no total de 186 pessoas; e de gestores jurídicos, no total de 23. Na Secretaria de Segurança Pública, Superintendência de Polícia Técnico-Científica, a Segplan está estudando se os 40 aprovados serão chamados de imediato. Nos demais órgãos o chamamento será feito de forma gradativa até janeiro de 2012. “Essa decisão é para que o impacto financeiro dessas medidas não venha a afetar ainda mais as finanças do Estado”, explicou o secretário. 

Impacto
Conforme Vecci, o impacto na folha de pagamento de pessoal será de R$ 891 mil em setembro, R$ 1,137 milhão em novembro e R$ 4,292 milhões em janeiro, totalizando ao final o acréscimo de R$ 6,32 milhões. Em contrapartida, o Governo pretende economizar cerca de R$ 941 mil com a redução de trabalhadores temporários. 

Um exemplo é a Secretaria da Saúde, onde serão convocadas 564 pessoas, entre psicólogos, técnicos de laboratório, nutricionistas e médicos, que passaram no concurso, e dispensados 310 temporários. Na Universidade Estadual de Goiás (UEG) serão chamados 69 professores, entre especialistas, mestres e doutores, e exonerado igual número de professores comissionados.

O secretário de Gestão e Planejamento explicou que todos os chamados são de concursos que possuem base legal. Aquelas pessoas que têm o nome em cadastro de reserva que não têm suporte legal, não serão convocados. Ele disse que o Governo vai estudar a necessidade de realização de novos concursos públicos em 2012, conforme a necessidade de reposição de servidores. “A prática do concurso público tem que se tornar uma rotina a partir do ano que vem”, disse. Segundo ele, este ano, o Governo restringiu os concursos públicos em função das dificuldades financeiras e dos processos seletivos desses 12 órgãos.


Fonte: Goiás Agora

Mais Informações Sobre o Cronograma

Segplan divulga nomeação para 2.113 concursados

26/08/2011 12h01 - Atualizado em 26/08/2011 18h23

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan), divulga nesta sexta-feira (26/08) o cronograma de convocações para os candidatos aprovados em concursos realizados pela administração estadual. Serão, ao todo, 2.113 novos servidores de 12 órgãos que serão convocados entre setembro de 2011 e janeiro de 2012. O Estado decidiu dividir as convocações para, ao mesmo tempo, atender ao prazo de validade dos concursos, fortalecer o serviço aos cidadãos e minimizar o impacto na folha, tendo em vista a situação financeira do governo.

Já em setembro serão convocados 311 aprovados com impacto inicial na folha de R$ 891 mil. Estão no primeiro grupo os concursados da Segplan (antigo concurso da Aganp com 24 gestores jurídicos), Ipasgo (31 auditores), Secretaria de Cidadania e Trabalho (186 servidores) e Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (70 analistas e assistentes ambientais).

Já em novembro, serão 281 novos servidores nos quadros do Estado com um impacto de R$ 1,13 milhão. No segundo grupo estão os concursos da Agência Goiana de Defesa Agropecuária, Polícia Técnico-Científica, Sistema de Execução Penal e Universidade Estadual de Goiás. Estão também remanescentes dos concursos da Segplan, Ipasgo e Semarh.

Em janeiro de 2012 completa-se o cronograma de nomeação com 1.521 aprovados e um impacto de R$ 4,29 milhões. Integram o conjunto a Agência Goiana de Comunicação (Agecom), Corpo de Bombeiros, Secretaria de Educação (Seduc), Secretaria de Saúde, além da Segplan, Ipasgo e Semarh. As convocações dos 2.113 aprovados terão impacto, no próximo ano, de R$ 6,32 milhões.

Para que haja equilíbrio entre as nomeações e o impacto na folha, foi acertado com o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado que haverá, paralelamente às convocações, a redução de temporários. Serão R$ 941 mil que o Estado deixará de pagar aos 523 contratos.

A Segplan já trabalha no cronograma desde o anúncio do secretário Giuseppe Vecci, em julho, por conta da decisão do governador Marconi Perillo de chamar os aprovados em concursos. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 12 de agosto, apenas reforçou o compromisso do governo estadual em assegurar o direito aos concursados.

Clique aqui para conferir o cronograma de nomeações

Comunicação Setorial - Segplan

Fonte: Segplan

Cronograma

Governo

Segplan divulga cronograma de convocação de concursados

Fabiana Pulcineli26 de agosto de 2011 (sexta-feira)

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A Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan) divulgou há pouco o cronograma de convocação de concursados em 12 órgãos do Estado. Como o POPULAR já havia adiantado na quarta-feira (24), as nomeações serão feitas até janeiro. Ao todo, 2.113 aprovados serão convocados a partir de setembro. O governo não incluiu Polícia Civil no cronograma. Segundo o secretário Giuseppe Vecci, não há embasamento legal para as nomeações.

Corpo de Bombeiros

200

Janeiro

Agrodefesa

61

Novembro

Agecom

80

Janeiro

Segplan

566

Setembro - 24; Novembro - 15; Janeiro - 527

Ipasgo

64

Setembro - 31; Novembro - 18; Janeiro - 15

Secretaria de Educação

101

Janeiro

Secretaria de Saúde

564

Janeiro

Secretaria de Cidadania

186

Setembro

Semarh

139

Setembro - 70; Novembro - 135; Janeiro - 34

Polícia Técnico-Científica*

40

Novembro

Agência Prisional

43

Novembro

UEG

69

Novembro

* Pode haver mudanças, com convocações já em setembro.

Fonte: O Popular

Ainda Sobre o Cronograma

Planejamento - 25/08/2011 - 17:30:41

Secretário fala sobre meritocracia e convocação de concursados

A Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan) realiza amanhã, às 10h30, coletiva com o secretário Giuseppe Vecci, no miniauditório do 7º andar do Palácio Pedro Ludovico. Na ocasião, o secretário fala sobre o edital do próximo processo de meritocracia e sobre o cronograma de convocações dos concursados. Mais informações: (62) 3201-5715

Fonte: Goiás Agora

Notícia Sobre o Cronograma

Segplan

Concursados custarão R$ 7 mi

Governo monta cronograma de convocação dos aprovados, que serão chamados entre setembro e janeiro de 2012

Fabiana Pulcineli24 de agosto de 2011 (quarta-feira)

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Os concursados do Estado serão convocados entre setembro e janeiro, segundo cronograma fechado na tarde de hoje pela Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan). As nomeações de 2.226 novos servidores terão impacto total de R$ 7 milhões, avalia a pasta.

O cronograma com as convocações em 13 órgãos deve ser divulgado oficialmente até sexta-feira. O secretário Giuseppe Vecci adiantou ao POPULAR que restam reuniões com o Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil antes de fechar o quadro de convocações.

O Corpo de Bombeiros tem aprovados em cadastro de reserva, mas solicitou a nomeação de servidores. Falta definir quantos serão e em que mês. No caso da Polícia Civil, o governo estadual decidiu já chamar os cerca de 300 aprovados para o treinamento de três e quatro meses. A previsão é de convocação após o curso.

Déficit
Alguns órgãos solicitaram convocação imediata por conta do déficit de servidores. É o caso da Secretaria de Cidadania, que chamará 186 concursados para atender a demanda por educadores sociais - responsáveis por cuidar de menores infratores. Também serão chamados, já no próximo mês, 24 gestores jurídicos.

Na Secretaria de Saúde (534 concursados), Universidade Estadual de Goiás (69) e Agência Prisional (43) ficou acertada a saída de temporários para que os novos servidores sejam chamados. No impacto de R$ 7 milhões ainda não está prevista a economia que será feita com a substituição dos temporários por servidores efetivos.

Em outros órgãos, foi fechado o cronograma de convocação, como no caso dos cargos de analista e assistentes ambientais da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos: 70 serão chamados em setembro, 35 em novembro e 34 em janeiro do ano que vem.

No dia 10, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram por unanimidade provimento a recursos extraordinário em que o Estado de Mato Grosso do Sul questionava a obrigação da administração pública de nomear os aprovados. A votação teve repercussão geral, ou seja, vale para todas os outros questionamentos feitos ao Supremo.

Na decisão, o Supremo estabelece que terão de ser convocados todos os aprovados nas vagas disponibilizadas nos concursos. A regra não vale para os casos de cadastro de reserva.

"A maioria será chamada de imediato por conta da necessidade dos órgãos", disse Vecci. O secretário havia solicitado que sua equipe apresentasse estudos sobre os impactos no aumento do número de servidores com convocação de três a nove meses. A avaliação é que o governo tem condições de arcar com os custos até janeiro.

Além dos órgãos citados, têm concursados aprovados a Segplan, Instituto de Assistência dos Servidores Públicos (Ipasgo), Polícia Técnico-Científica, Secretaria de Educação, Agência de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) e a Agência de Comunicação (Agecom).

Fonte: O Popular

CRONOGRAMA 2011

ANA CLÁUDIA:

"Falei com o Sr. Aparecido e ele me informou que os representantes dos concursados serão chamados para a reunião na sexta-feira onde será divulgado o cronograma.
O horário ainda não foi definido. "

Esclarecimentos Convocações Concursados

Esclarecimentos Convocações Concursados

16/08/2011 10h34 - Atualizado em 16/08/2011 10h46

A respeito das convocações dos concursados e da audiência pública sobre o tema, realizada na tarde desta segunda-feira (15/8), reiteramos a declaração do secretário de Gestão e Planejamento do Estado, Giuseppe Vecci, em entrevista coletiva no dia 12/08:

1) Até o dia 16/08, a secretaria conclui o estudo de impacto financeiro na folha de pagamento das convocações;

2) Após a conclusão do estudo, ainda nesta semana haverá reuniões com os órgãos e secretarias do Estado e com comissões de concursados.

3) Na próxima semana, será divulgado o cronograma de convocações;

4) Quanto ao cadastro de reserva, serão convocados de acordo com a demanda de cada órgão e com os impactos financeiros da folha. Lembrando que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) não contempla estas convocações.

Comunicação Setorial - Segplan

Fonte: SEGPLAN

AUDIÊNCIA PÚBLICA HOJE

Audiência Pública debate situação dos concursados no Estado, que é recordista em cargos de livre nomeação
Defensor da realização de concursos públicos como garantia dos princípios da república e da democracia, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa (CDH) da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, deputado Mauro Rubem (PT/GO), realiza nesta segunda-feira (15), no auditório Costa Lima, mais uma audiência pública para discutir a situação dos últimos certames realizados pelo Estado de Goiás.
Considerado um dos cinco estados que gastam além do previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal com funcionalismo, Goiás também é recordista em cargos de livre nomeação ao disponibilizar 9.504 vagas para este público, conforme publicado em reportagem na Folha de São Paulo no início do ano. Diante disso, Mauro Rubem defende maior agilidade no cronograma de convocações dos aprovados nos concursos públicos, que gira em torno de 8 mil, hoje. “Não podemos permitir que a monarquia se instale, fazendo com que a indicação de pessoas impossibilite que o direito dos cidadãos brasileiros seja garantido. É necessário que se cumpra a Legislação e convoque todos os aprovados em concurso que o Estado necessite”, ressalta.
Também será apresentado, durante a audiência, um balanço sobre as convocações já realizadas e ainda pendentes, até o momento. Além disso, serão encaminhadas propostas aos órgãos competentes com o objetivo de viabilizar o preenchimento de vagas existentes nas instituições que realizaram os certames.
 
Serviço
Audiência Pública Concursos Públicos
Data: 15 de agosto de 2011 (segunda-feira)
Horário: a partir de 14 horas
Local: Auditório Costa Lima – Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alameda dos Buritis, nº 231, Setor Oeste)
Mais informações: (62) 3221-3205 / 3167

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Ana Cláudia Paranguá comunica:

####AUDIÊNCIA PÚBLICA####
AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Dia 15/08/2011 às 14h.


Contamos a presença de TODOS OS CONCURSADOS DE GOIÁS, principalmente daqueles que moram ou trabalham na grande Goiânia.

Serão convidados:
1) Sec. Giusepe Vecci;
2) Promotora de Justiça Fabiana;
3) Procurador Geral do Estado;
4) Deputado Major Araújo;
5) Outras autoridades.

NÃO FALTE, LUTE PELO SEU EMPREGO

Audiência Pública amanhã quarta 06/07/11

Corrigindo:

AUDIÊNCIA PÚBLICA AMANHÃ 06/07/11 ÀS 13:30


Projeto
http://www.4shared.com/document/Mb8yBp3S/PROJETO_60__1_.html

Contrato de gestão de Goias
http://www.4shared.com/file/_-WzlH3i/Contrato_de_Gestao_de_Goias_Ma.html

Terceirização
http://www.4shared.com/file/_SNQMURF/Terceirizacao_2_-_corrigido.html

Audiência pública projeto contra terceirizações

Boa noite!

Convidamos para Audiência Pública com o objetivo de discutir o PL 60 - G, encaminhado pelo Executivo,
que versa sobre a alteração na Lei 15.503, que se aprovado regulamenta a contratação de entidades de Organizações Sociais,
ou seja, o governo fica legalmente amparado para estabelecer as terceirizações na saúde pública em Goiás.
Segue anexo PL e apresentação sobre terceirização na AP do dia 27.06.
O deputado Mauro Rubem apresentou dia 30.06, quinta-feira, Projeto de Lei com propostas para
aplicação de recursos na saúde sem burocracia hoje utilizada como desculpa para a terceirização.

Dia: 06.06.11 - quarta-feira
Hora: 13:30
Local: Auditório Costa Lima
Contato: 3221-3205
9688-0471

Obrigada pela atenção

Ana Maria
Gabinete deputado Mauro Rubem-PT/GO
www.maurorubem.com.br

NOVA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Resultado da Audiência

Ana Cláudia:
Perguntei ao nosso Secretário de Saúde:
" Como ficará a situação dos concursados aprovados que ainda não foram nomeados? E se as O.S.s vão contratar, as vagas do concurso não serão ocupadas por funcuonários contratados em vez dos concursados"

Resposta: " Após o julgamento do processo pelo TJ, os concursados serão convocados "SE HOUVER NECESSIDADE".

Qual será a necessidade de nos convocar, se as nossas vagas já estarão preenchidas?

Veja também: http://www.assembleia.go.gov.br

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Saúde

Está confirmada a presença do secretário estadual de Saúde, Antônio Faleiros, na audiência a ser realizada pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 7, às 9 horas, no Auditório Solon Amaral, para debater o controle e a gestão de hospitais públicos do Estado.

A informação é do deputado Helio de Sousa (DEM), vice-presidente da Comissão de Saúde e Promoção Social da Assembleia, que ratificou também a participação de Sérgio Daher, diretor do Centro de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (Crer), e da Irmã Rita, do Hospital de Urgências de Anápolis (Huana).

Secretário da Saúde no governo de Alcides Rodrigues, Helio de Sousa se diz favorável à decisão do secretário Antônio Faleiros de transferir o controle de hospitais públicos a associações ou organizações não governamentais. "O Crer e o Hospital de Urgências de Anápolis são referências em gestão competente e eficiente em unidades de Saúde."

Na lista planejada pelo Governo do Estado, estão relacionados os hospitais de Santa Helena e de Aparecida de Goiânia, além do Materno Infantil e a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, estes com sede na Capital.

Fonte: Site da Assembléia Legislativa

Pela Saúde pública....vamos participar e defender o SUS!!!!!

ABAIXO ASSINADO

Mensagem enviada pela colega Grazielle Custódio David


Reproduzindo excelente texto da colega nutricionista Tati sobre as Terceirizações de Saúde:
Assinem o abaixo assinado da petição pública contra a privatização dos hospitais de Goiás.
Se isto ocorrer mesmo, a gestão será similar à do CRER. Ótimo hospital!
muito organizado, nem parece hospital píblico! Pq ele quase não é mesmo. Só que quem é da área sabe muito bem como funciona nos fins das contas...
10 vagas para os planos de saúde e 1 ou 2 para o SUS, ou seja, se vc tem
plano entra agora, se não tem, vaga só daqui 1 mês.
Em se tratando de HGG, HMaterno Infantil, Maternidade Nssa Senhora de Lourdes, HUAPA, etc - creio que valha a pena dizer NÃO!!!
Talvez vc não precise destes serviços por possuir plano de saúde, mas, sua
mãe, seu pai, seus irmãos, sua doméstica, enfim, eles tem plano de
saúde? no final das contas isso atingirá direta ou indiretamente as
nossas vidas.. então, contra a terceirização da saúde assine a petição
pública.
Dizem que abaixo-assinado não leva a nada.. contudo, de nada em nada alguma coisa acontece. Precisamos de muitas assinaturas!
É rapidinho e se puder encaminhar para os conhecidos tb!

http://acessa.me/dpxa

Se vc é profissional da saúde, assine por favor, não haverão mais
concursos para estes locais,serão contratos e somente contratados. E td
mundo sabe como funciona a seleção destes tipos de OS!

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Mensagem enviada pela Ana Maria

Prezad@s amig@s,


Boa tarde!

Convidamos trabalhadores/as, as entidades sindicais e profissionais da saúde, movimentos estudantis, movimentos populares e sociais para fortalecer a luta contra a privatização do serviço público, e nesse momento especial, contra a privatização do SUS.
Como já é do conhecimento de todos e todas, o governo já está com tudo preparado, para em tempo recorde, terceirizar os hospitais públicos. Está entregando quatro unidades públicas de referência para a iniciativa privada, inclusive com previsão de datas.
Com essa medida também ignora os concursos públicos e os concursados em total desrespeito a Constiuição Federal.
E, o pior, é que toma decisões freneticamente sem levar em consideração as consequências para os usuários do SUS e trabalhadores/as.

Para defender essas medidas, o Governo realiza audiência pública:
Dia: 07 de junho
Hora: 09:00
Local: Auditório Solon Amaral - Assembléia Legislativa
Segue anexo, matéria da Assembléia Legislativa, do dia 02 de junho.

Observação:

O Governo está agindo rapidamente. Mas, cabe a nós a determinação e ousadia para freiar essa medida perversa, pois está em tramitação no Supremo Tribunal Federal a ADIN - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1923/98 - contra e Lei 9637/98, que "dispõe sobre a qualificação das entidades, como organizações sociais, a criação do Programa de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações e dá outras providências"
Caso a referida ADIN seja julgada procedente pelo Supremo Tribunal, mas as terceirizações já tiverem sido concluídas, reverter a situação seria praticamente impossível.

A luta é de tod@s!

Ana Maria
Gabinete deputado Mauro Rubem - PT/GO
Gabinete 32
(62) 3221-3205
(62) 9688-0471
www.maurorubem.com.br

Presidente do TJ suspende cumprimento de sentença que anulava quatro concursos

19/mai/2011
Texto: Carolina Zafino
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Vítor Barboza Lenza, suspendeu o cumprimento de sentença proferida pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, Ari Ferreira de Queiroz, que anulava concursos públicos realizados para provimento de cargos no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, Secretaria de Cidadania e Trabalho, Secretaria da Saúde do Estado de Goiás e Superintendência da Polícia Técnico-Científica.

O magistrado entendeu que a exoneração de quase 4 mil profissionais nomeados após aprovação nos concursos poderia comprometer a execução dos serviços públicos disponibilizados à sociedade, já que é público e notório o déficit de servidores. “O afastamento desses concursados levaria os órgãos atingidos ao colapso, devido à sobrecarga do serviço e à falta de funcionários nessas áreas consideradas vitais, como saúde e segurança pública”, disse Lenza. O desembargador-presidente ainda ressaltou que a decisão é capaz de ocasionar grave lesão à ordem administrativa do Estado, e como não transitou em julgado não tem caráter de executoriedade. Ele esclareceu que a sentença ainda será sujeita à revisão, em sede de recurso de apelação, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

O pedido de suspensão da liminar foi feito pelo Estado e o Ministério Público de Goiás.

Confira decisão na íntegra
http://www.tjgo.jus.br/bw/wp-content/uploads/2011/05/sentencaconcursos.pdf

CAMINHADA AO TJ E PALÁCIO PLT

RESULTADO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 19/05/11.

AUDIÊNCIA PÚBLICA 19/05/11.
TEMA: A "Importância da Defensoria Pública e dos Concursos para a Democracia”
Foi de extrema relevância para quem conseguiu assistir, pois o auditório estava super lotado.
O EFEITO FOI IMEDIATO!

ABAIXO-ASSINADO

Abaixo-assinado contra privatizações
Prezados, vários hospitais de Goiás estão em processo de terceirização, o que é um atentado contra normas constitucionais que instituem o SUS. É obrigação do Estado ofertar diretamente Saúde Pública de qualidade para todos. Diga NÃO AO FIM DO SUS assinando o ABAIXO-ASSINADO CONTRA PRIVATIZAÇÕES de empresas públicas de Goiás:

http://acessa.me/dpxa



DEPOIS DE ASSINAR, VOCÊ RECEBERÁ UM E-MAIL PRA A ASSINATURA SER CONFIRMADA.


e-mail postado po Isadora bucar

OLÁ PESSOAL!

Tendo em vista a decisão o Dr. Ari, abaixo comentada pelo Dr. Marcos César, solicitamos a presença de todos os concursados no dia 19.05 (quinta) às 13h na Assembleia Legislativa, onde será realizada uma Audiência Pública da Frente Parlamentar Pró Concurso do Serviço Público. Estarão presentes o procurador do Estado, um representante do ministério público e o Deputado Mauro Rubem. Pessoal temos que nos unirmos e começarmos a mostrar nossa insatisfação para os Desembargadores que vão julgar nosso recurso bem como para a população, pois se tivermos esta ao nosso lado nos tornamos mais fortes diante dos olhos dos julgadores. Então por favor compareçam e chamem mais pessoa precisamos lotar a Assembleia nesse dia.

Gente nunca é demais lembrar que não podemos deixar nossa causa cair no esquecimento, pois como é do conhecimento de todos em junho a administração dos hospitais passará a ser feita por empresas privadas, o que em tese pode ser prejudicial para nós, já que nossa situação ainda não está consolidada.

Por favor repassem esse email para as pessos que não receberam e que vocês conhecem.

E-mail enviado por Valéria de Souza Abreu



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Bom dia pessoal!

Tenho recebido inúmeros emails, muitos são reenviados várias vezes, rs. Mas as indagações tendem a ser as mesmas.

Quanto à anulação do concurso, meu posicionamento é o mesmo, ou seja, acredito que a gente consegue reverter a decisão.

Se vocês não tivessem procurado advogados de confiança, talvez a situação poderia ser mais complicada, pois o Ministério Público perdeu o recurso. Infelizmente, cometeram um erro processual e já estão “fora do páreo”.

Aliás, dos mais de 60 (sessenta) recursos protocolizados, só 25 foram aceitos. A maioria por erros processuais. Outros podem ainda ser rejeitados, porquanto teve advogado com mais de 500 integrantes na peça que não se dispôs a promover o pagamento das custas processuais no valor de R$ 16,00! Ao invés de pagar este valor preferiu solicitar assistência judiciária, ou seja, declarar que todos são pobres. Mas, por sorte o Dr. Ari concedeu prazo para efetuar o pagamento, espero que pague agora. É de espantar!

Todos os recursos protocolizados pelas associações e sindicados também foram rejeitadas.

Mas, de todo modo vários estão corretos, inclusive o nosso, porquanto protocolizamos a apelação, fizemos o preparo (pagamento das custas) e fizemos o protocolo da reiteração dos termos da apelação.

Como o Dr. Ari conheceu a apelação apenas no efeito devolutivo e não suspensivo, vamos protocolizar outro recurso para tentar reverter este posicionamento. Se não conseguirmos reverter o efeito suspensivo, vocês podem ser afastados mesmo, mas não acredito nesta hipótese. Esclareço que não vamos ficar aguardando ou confiando em supostos recursos do Estado de Goiás.

Ressalto, que ao Ministério Público só resta protocolizar as ações em conjunto com a Procuradoria do Estado, vez que por terem cometido um erro processual já estão fora do processo. Qual credibilidade de tal comportamento? Deixo a resposta para vocês.

O único ponto negativo, no momento, é a “briga” entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo por conta do fundo judiciário e isto pode promover um efeito político que acabe por ensejar interpretações judiciais momentâneas.



Marcos César Gonçalves de Oliveira

CONVITE

Convite:

O deputado Mauro Rubem – PT, em parceria com a Defensoria Pública da União convidam para Audiência Pública com o tema: “A Importância da Defensoria Pública e dos Concursos para a Democracia”, a se realizar no dia 19 de maio, às 14 horas, auditório Costa Lima, Assembléia Legislativa de Goiás, Al. dos Buritis, 231, setor Oeste


A Audiência Pública tem por objetivo divulgar aos cidadãos e cidadãs o papel fundamental da Defensoria Pública para sociedade e diante da grave situação e medidas anunciadas pelo judiciário discutir os concursos públicos realizados em Goiás e a situação dos concursados.

Convidados para composição de mesa:




1. Ministério Público Estadual- MPE

2. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - TJ

3. Defensoria Pública da União - DPU

4. Procuradoria Geral do Estado - PGE

5. Ordem dos Advogados do Brasil – Goiás – OAB

6. Defensoria Pública Geral do Estado de Goiás – DPG

7. Justiça Federal em Goiás

8. Representantes dos concursados e demais autoridades





Palestrantes:

Concursos Públicos: Desembargador Paulo Teles – ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (presença confirmada)

Defensoria Pública da União: Dra. Mariana Costa Guimarães – Defensora Pública Federal (presença confirmada)



Foram convidadas autoridades governamentais, Secretarias Estaduais e Municipais, entidades representativas dos trabalhadores/as

(Conselhos e Sindicatos), os Conselho Estadual e Municipal de Saúde, entre outros.

Contamos com a participação de todos e todas no evento a fim de buscar soluções imediatas para reverter a grave situação dos concursos públicos realizados pelo estado em 2010 e a implantação da Defensoria Pública em Goiás, como um instrumento de amparo à população.

AVISO

Pessoal estou problemas na realização das postagens!
Espero que agora eu tenha conseguido resolver e vou continuar com as informações e convites.
Obrigada!

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Convite: Audiência Pública

Conforme encaminhamento aprovado durante a manifestação dos concursados realizada no último dia 18 de abril, em frente ao Tribunal de Justiça (onde vários concursados acamparam e passaram a noite), está agendada mais uma Audiência Pública para o dia 27 de abril, 15:00, Auditório Costa Lima, Assembléia Legislativa - Alameda dos Buritis 231 - setor Oeste.
Realização do mandato do deputado Mauro Rubem. Tem ainda o objetivo de consolidar a Frente Parlamentar Pró Concurso Público durante a Sessão Ordinária.
Obs: Os convites para autoridades, entidades profissionais/sindicais e outros já foram encaminhados.


Obrigada pela atenção. Estamos sempre à disposição.


Ana Maria
Gabinete deputado Mauro Rubem-PT/GO

MOVIMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR

PRÓXIMA QUARTA-FEIRA DIA 27/04/11 ÀS 14:00 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

FRENTE PARLAMENTAR A FAVOR DOS CONCURSOS.

NÃO DEIXE DE PARTICIPAR !

ACAMPAMENTO

A NOITE ESTÁ INCRIVEL!!!

A LUA ESTÁ LINDA !!!!

E TEM GENTE DE FIBRA LÁ NESSE MOMENTO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

MANIFESTAÇÃO 18/04/11

Na manifestação de hoje tinha um número maior de pessoas do que é de costume, porém acho ainda muito pouco! Pensando que só SAÚDE Goiânia somos duas mil e setecentas pessoas, ou melhor, pensando pequeno, se pelo menos os aprovados dentro do número de vagas e não nomeados ( 430 concursados) estivessem presentes o efeito seria outro....

Aviso aos navegantes: o processo ainda está nas mãos do Dr. Ari e ele não tem pressa nenhuma em remeter o processo ao TJ. Sem pressão, só isso pode demorar uns dois meses.

Na conversa que ele teve hoje com a comissão, demonstrou claramente que não está nem um pouco sensibilizado e acredita que a decisão não vai ser reformulada.

Para quem está super confiante, cuidado!!!

Se tivesse umas quinhentas pessoas lá na porta o efeito seria bem maior!

Não pensem que não surtiu efeito nenhum, porque com certeza tem muita gente grande preocupada nesse momento, o que falo é que poderíamos conseguir as coisas de uma maneira muito mais rápida!

Como vocês querem justiça, se vocês mesmos estão sendo injustos com os poucos que lutam!!!

Seria vergonha de ir para a rua e mostrar a realidade ao povo?

Seria comodismo?

Seria o quê?

Nós que sempre estamos presentes não somos reacionários e nem militantes de nada, nós somos justos e queremos justiça!!!!

GOSTARIA DE AGRADECER MUITO OS QUE PARTICIPARAM E OS QUE ESTÃO LÁ ACAMPADOS!!

AINDA É TEMPO, É SÓ DAR UMA PASSADINHA LÁ DURANTE A NOITE OU AMANHÃ CEDINHO!!

NÃO TEM DESCULPA SEMPRE CONSEGUIMOS UM TEMPINHO QUANDO QUEREMOS!!!

-TEM MULHER GRÁVIDA SEMPRE PRESENTE COMO A MÁRCIA;

-PESSOAS DO INTERIOR COMO A SOLANGE QUE O SEU DIA DE TRABALHO SERÁ CORTADO;

-TEM GENTE QUE VEM DE ANÁPOLIS COMO A JAQUELINE.

E VC VAI FICAR AÍ ESPERANDO?

TJ 18/04/11 ÀS 07:00 SEM HORA PARA ACABAR

VAMO LÁ GENTE!

ACAMPAMENTO

Todos estão convocados para o protesto às 07h do dia 18/04/11 no Tribunal de justiça.
Lá no local, a Comissão irá divulgar o plano de acampamento que já está quase pronto.

Quem não tem tempo de dia, vá a noite!!!! Afinal estaremos acampados lá, então qualquer hora que chegar é válido!!

O MAIS IMPORTANTE É TER A PRESENÇA DE TODOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA!!!!!!
QUEREMOS JUSTIÇA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Vamos participar. FALTA POUCO (MAS PRECISAMOS DE MUITA GENTE... QUANTO MAIOR O NÚMERO DE PESSOAS, MAIS RÁPIDO ESSA DECISÃO ABSURDA CAI)- estamos falando de NOSSAS vidas profissionais!

TODOS POR UM OBJETIVO!!!!! Contamos com vocês, GUERREIROS! APAREÇAMMMM!!!!

PANFLETO PRONTO

OS PANFLETOS ESTÃO PRONTOS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS DIA 18/04/11.
FIZEMOS TAMBÉM UMA FAIXA COM O DINHEIRO ARRECADADO.
OBRIGADA PELA COLABORAÇÃO!!!!

DIVULGUEM O PANFLETO PARA SEUS CONTATOS!!
A POPULAÇÃO PRECISA FICAR SABENDO O QUE ESTA ACONTECENDO!!!!