terça-feira, 17 de maio de 2011

OLÁ PESSOAL!

Tendo em vista a decisão o Dr. Ari, abaixo comentada pelo Dr. Marcos César, solicitamos a presença de todos os concursados no dia 19.05 (quinta) às 13h na Assembleia Legislativa, onde será realizada uma Audiência Pública da Frente Parlamentar Pró Concurso do Serviço Público. Estarão presentes o procurador do Estado, um representante do ministério público e o Deputado Mauro Rubem. Pessoal temos que nos unirmos e começarmos a mostrar nossa insatisfação para os Desembargadores que vão julgar nosso recurso bem como para a população, pois se tivermos esta ao nosso lado nos tornamos mais fortes diante dos olhos dos julgadores. Então por favor compareçam e chamem mais pessoa precisamos lotar a Assembleia nesse dia.

Gente nunca é demais lembrar que não podemos deixar nossa causa cair no esquecimento, pois como é do conhecimento de todos em junho a administração dos hospitais passará a ser feita por empresas privadas, o que em tese pode ser prejudicial para nós, já que nossa situação ainda não está consolidada.

Por favor repassem esse email para as pessos que não receberam e que vocês conhecem.

E-mail enviado por Valéria de Souza Abreu



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Bom dia pessoal!

Tenho recebido inúmeros emails, muitos são reenviados várias vezes, rs. Mas as indagações tendem a ser as mesmas.

Quanto à anulação do concurso, meu posicionamento é o mesmo, ou seja, acredito que a gente consegue reverter a decisão.

Se vocês não tivessem procurado advogados de confiança, talvez a situação poderia ser mais complicada, pois o Ministério Público perdeu o recurso. Infelizmente, cometeram um erro processual e já estão “fora do páreo”.

Aliás, dos mais de 60 (sessenta) recursos protocolizados, só 25 foram aceitos. A maioria por erros processuais. Outros podem ainda ser rejeitados, porquanto teve advogado com mais de 500 integrantes na peça que não se dispôs a promover o pagamento das custas processuais no valor de R$ 16,00! Ao invés de pagar este valor preferiu solicitar assistência judiciária, ou seja, declarar que todos são pobres. Mas, por sorte o Dr. Ari concedeu prazo para efetuar o pagamento, espero que pague agora. É de espantar!

Todos os recursos protocolizados pelas associações e sindicados também foram rejeitadas.

Mas, de todo modo vários estão corretos, inclusive o nosso, porquanto protocolizamos a apelação, fizemos o preparo (pagamento das custas) e fizemos o protocolo da reiteração dos termos da apelação.

Como o Dr. Ari conheceu a apelação apenas no efeito devolutivo e não suspensivo, vamos protocolizar outro recurso para tentar reverter este posicionamento. Se não conseguirmos reverter o efeito suspensivo, vocês podem ser afastados mesmo, mas não acredito nesta hipótese. Esclareço que não vamos ficar aguardando ou confiando em supostos recursos do Estado de Goiás.

Ressalto, que ao Ministério Público só resta protocolizar as ações em conjunto com a Procuradoria do Estado, vez que por terem cometido um erro processual já estão fora do processo. Qual credibilidade de tal comportamento? Deixo a resposta para vocês.

O único ponto negativo, no momento, é a “briga” entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo por conta do fundo judiciário e isto pode promover um efeito político que acabe por ensejar interpretações judiciais momentâneas.



Marcos César Gonçalves de Oliveira

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