A Comissão CONVIDA
os aprovados no concurso da SAÚDE para participar de evento a ser realizado no dia 1º de Março de 2011 na Assembléia Legislativa de Goiás, às 15h.
Na ocasião o Dep. Mauro Rubem irá apresentar projeto que estabelece uma Comissão Parlamentar para fiscalizar os concursos de Goiás, bem como editar leis moralizando os certames.
Solicitamos que o aprovado vá com a CAMISETA AMARELA DO CONCURSO ou com QUALQUER OUTRA CAMISETA AMARELA OU VERMELHA para fortalecermos a massa.
domingo, 27 de fevereiro de 2011
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
Grande ATO PÚBLICO 24/02 às 19:00
Grande ATO PÚBLICO dia 24/02 às 19:00
Está confirmado grande ATO PÚBLICO seguido de festa na Assembleia Legislativa.
A intenção do movimento é comemorar a 1ª vitória alcançada e continuar a mobilização.
Uma pessoa de renome do judiciário (ainda em aberto) vai ser convidada para palestrar sobre a importância dos concursos. Serão convidadas também todas as entidades afins como MP, Conselhos etc. Nesse ato público serão deliberadas novas ações.
A importância de continuar a mobilização advém do fato de o concurso ainda não está definido. Precisamos informar a população sobre a realidade de que O PROBLEMA DO CONCURSO NÃO ESTÁ RESOLVIDO, como a mídia tem tentado mostrar.
Todas as nossas conquistas, e destaques na mídia só foram possíveis graças as nossas intensas manifestações e mobilizações.
FÔLEGO PESSOAL !!!!!!!
Vamos deixar o nosso futuro(conquistado honestamente) em jogo?
TEMOS QUE REIVINDICAR NOSSOS DIREITOS!!!!!!
CONTO COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS, quem conseguiu tomar posse, quem está trabalhando, e quem espera a nomeação. Levem seus amigos, parentes para discutirmos o assunto e participar da grande festa
Está confirmado grande ATO PÚBLICO seguido de festa na Assembleia Legislativa.
A intenção do movimento é comemorar a 1ª vitória alcançada e continuar a mobilização.
Uma pessoa de renome do judiciário (ainda em aberto) vai ser convidada para palestrar sobre a importância dos concursos. Serão convidadas também todas as entidades afins como MP, Conselhos etc. Nesse ato público serão deliberadas novas ações.
A importância de continuar a mobilização advém do fato de o concurso ainda não está definido. Precisamos informar a população sobre a realidade de que O PROBLEMA DO CONCURSO NÃO ESTÁ RESOLVIDO, como a mídia tem tentado mostrar.
Todas as nossas conquistas, e destaques na mídia só foram possíveis graças as nossas intensas manifestações e mobilizações.
FÔLEGO PESSOAL !!!!!!!
Vamos deixar o nosso futuro(conquistado honestamente) em jogo?
TEMOS QUE REIVINDICAR NOSSOS DIREITOS!!!!!!
CONTO COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS, quem conseguiu tomar posse, quem está trabalhando, e quem espera a nomeação. Levem seus amigos, parentes para discutirmos o assunto e participar da grande festa
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011
AGENDA DE ATIVIDADES
ATIVIDADES DA VITÓRIA
Segue abaixo o calendário de atividades da semana que vem (14-02-11), rumo à conquista definitiva:
POSSE DOS NOMEADOS;
PUBLICAÇÃO DE UM CRONOGRAMA;
REFORMA DA SENTENÇA;
CONVOCAÇÃO DOS EXCEDENTES!!!
CALENDÁRIO
 |
| Panfleto a ser distribuido |
UNIDOS E DEDICANDO, NÓS VENCEREMOS ESSA GUERRA E LEVANTAREMOS A BANDEIRA!!!!!!!!!!!!!!!
Manifestação na SEFAZ, sexta-feira, 11/02 - CANCELADA!!! Agora é no Palácio Pedro Ludovico Teixeira
Nosso representante Fred, esteve incansavelmente em todas as manifestações e reuniões referentes aos concursos, independentemente da pauta específica, se se referia a empossados podendo ser exonerados, nomeados impedidos de tomar posse, aprovados dentro das vagas não nomeados, cadastro de reserva de cargos com muitos temporários e comissionados exercendo suas funções, ou subconjuntos desses casos. Ou seja, nosso representante mais ativo e dedicado, mais uma vez esteve presente em reunião hoje no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, com o Secretário Giuseppe Vecci, com a presença dos Procuradores do Estado Dr. Wagner e Dr. Murilo, de representantes dos outros concursos, além da importantíssima e constante presença do Deputado Mauro Rubem (nossos agradecimentos), sendo informado de que o Governador de Goiás, Marconi Perillo, fará uma cerimônia onde anunciará um cronograma para a posse dos 704 concursados que tiveram problema em tomar posse.
A declaração será feita amanhã (11/02/2011) no auditório do centro administrativo (Praça Cívica) às 09:30 H. Esse será o evento oficial amanhã para todas as comissões de todos os concursos. Avisem o máximo de pessoas!
Essa é uma grande vitória dos concursados! Vamos todos pra lá amanhã prestigiar esta vitória dos concursados!!
Será uma ótima oportunidade de sermos vistos pelo governador que fará discurso diretamente para nós a respeito dos concursos! Agora temos que lutar pelos outros ainda não convocados!! Conquistamos apenas um dos pontos de reinvidicações.
11/02/11 no Palacio Pedro Ludovico Teixeira as 9:30H. Contamos com vocês!!
Comissão dos Aprovados no Concurso para a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás - 2010.
Reunião dos Aprovados da Saúde 12/02
A comissão dos aprovados no concurso da saúde convoca a todos para uma reunião no dia 12/02/11 (sábado) na Praça Universitária em frente a biblioteca, às 18hs. Tentamos reservar um auditório na assembléia, mas não foi possível.
Temos muitos temas a discutir:
Balanço da participação da comissão nos eventos, reuniões e manifestações;
O interesse dos aprovados nas ações da comissão;
Possíveis ações judiciais por parte de nós aprovados;
Camisetas (entregas e pedidos);
Outros assuntos.
É importante a sua participação. Precisamos fortalecer nossa comissão!!! Contamos com sua presença!!!
Temos muitos temas a discutir:
Balanço da participação da comissão nos eventos, reuniões e manifestações;
O interesse dos aprovados nas ações da comissão;
Possíveis ações judiciais por parte de nós aprovados;
Camisetas (entregas e pedidos);
Outros assuntos.
É importante a sua participação. Precisamos fortalecer nossa comissão!!! Contamos com sua presença!!!
Comissão dos Aprovados no Concurso para a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás - 2010.
MP protocola apelação contra sentença que anulou quatro concursos do Estado
A promotora de Justiça Renata Miguel Lemos, em exercício na 90ª Promotoria de Justiça de Goiânia, protocolou hoje (7/2) recurso de apelação contra a sentença proferida no último dia 16 de dezembro pelo juiz Ari Ferreira de Queiroz que anulou quatro concursos do Estado. Segundo ressalta a promotora, a decisão deve ser cassada por ser extra petita, ou seja, por haver concedido providência diversa da pedida pelo Ministério Público na petição inicial.
Conforme ressaltado, o pedido formulado na inicial - Ação Civil Pública n.º 142217-38.2010.8.09.0051(201001422176) - consistia na declaração de nulidade dos editais mencionados “na parte em que preveem 'concurso público para formação de cadastro de reserva', com a consequente declinação do número exato de vagas oferecidas nos certames”. Foi pedida também a declaração de “nulidade da exigência de aprovação em teste de aptidão física e de exame psicotécnico para os cargos previstos no edital Edital n.º 05 do Concurso Público 1/2010 – SSP/SPTC”.
O que se pretendia, portanto, segundo a promotora, era que as disposições que determinavam que os concursos públicos questionados destinavam-se apenas à formação de cadastro de reserva fossem suprimidas dos editais, nos quais deveria constar o exato número de vagas existentes, a serem providas com a realização dos concursos.
No que se refere ao concurso público da Superintendência de Polícia Técnico-Científica, Renata Miguel acrescenta que o que se esperava era a retirada da exigência de aprovação em prova física e exame psicotécnico do edital, por não estarem previstas em lei, situação que confronta, inclusive, súmula do Supremo Tribunal Federal.
De acordo com a promotora, ao proferir a sentença, o magistrado ignorou o pedido, tendo anulado os concursos públicos regidos pelos editais questionados “por não terem indicado a quantidade de vagas em disputa”. Ela entende que o juiz, “tanto na sentença proferida, quanto em outras oportunidades em que se manifestou sobre o caso, tem divulgado apenas trechos do pedido formulado na inicial, distorcendo, assim, a atuação do Ministério Público”.
Conforme ressaltado, o pedido formulado na inicial - Ação Civil Pública n.º 142217-38.2010.8.09.0051(201001422176) - consistia na declaração de nulidade dos editais mencionados “na parte em que preveem 'concurso público para formação de cadastro de reserva', com a consequente declinação do número exato de vagas oferecidas nos certames”. Foi pedida também a declaração de “nulidade da exigência de aprovação em teste de aptidão física e de exame psicotécnico para os cargos previstos no edital Edital n.º 05 do Concurso Público 1/2010 – SSP/SPTC”.
O que se pretendia, portanto, segundo a promotora, era que as disposições que determinavam que os concursos públicos questionados destinavam-se apenas à formação de cadastro de reserva fossem suprimidas dos editais, nos quais deveria constar o exato número de vagas existentes, a serem providas com a realização dos concursos.
No que se refere ao concurso público da Superintendência de Polícia Técnico-Científica, Renata Miguel acrescenta que o que se esperava era a retirada da exigência de aprovação em prova física e exame psicotécnico do edital, por não estarem previstas em lei, situação que confronta, inclusive, súmula do Supremo Tribunal Federal.
De acordo com a promotora, ao proferir a sentença, o magistrado ignorou o pedido, tendo anulado os concursos públicos regidos pelos editais questionados “por não terem indicado a quantidade de vagas em disputa”. Ela entende que o juiz, “tanto na sentença proferida, quanto em outras oportunidades em que se manifestou sobre o caso, tem divulgado apenas trechos do pedido formulado na inicial, distorcendo, assim, a atuação do Ministério Público”.
Ainda segundo a promotora, “o magistrado tem buscado atribuir ao Ministério Público um equívoco que lhe é próprio, bem como tem confundido as providências requeridas na presente ação civil pública e na de n.º 264947-51.2010.8.09.0051 (201002649476), na qual o Ministério Público pediu a anulação do concurso da Superintendência de Polícia Técnico-Científica, em razão da não reserva de vagas para candidatos portadores de deficiência”. (Cristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
Recurso de Apelação feito pelo Dr. Alexandre
No endereço abaixo pode ser baixado o arquivo contendo a íntegra da apelação feita pelo Dr. Alexandre Carlos Magno Pimentel.
http://www.megaupload.com/?d=56FBYPPO
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terça-feira, 1 de fevereiro de 2011
Manifestação SEFAZ
MANIFESTAÇÃO PELA POSSE
A COMISSÃO DOS APROVADOS CONVOCA TODOS OS APROVADOS A PARTICIPAREM DE MANIFESTAÇÃO EM FAVOR DA LIBERAÇÃO DA POSSE DOS JÁ NOMEADOS AMANHÃ, QUARTA-FEIRA, 02/02/2011, ÀS 10:00 HORAS, NA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ESTADUAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DE GOIÁS, SGE/SEFAZ, SITUADA NA AVENIDA REPÚBLICA DO LÍBANO, 1945, QUADRA D3, LOTES 44/46, SETOR OESTE, GOIÂNIA - GOIÁS.
SERÁ REALIZADA A TENTATIVA DE POSSE COLETIVA DE TODOS QUE FORAM NOMEADOS E ESTÃO SENDO IMPEDIDOS DE TOMAR POSSE. ESTARÃO PRESENTES REPRESENTANTES DO SINDISAÚDE, COM O CARRO DE SOM, ALÉM DE VEÍCULOS DE IMPRENSA.
CONTAMOS COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS!
Comissão dos Aprovados no Concurso para a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás - 2010.
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